R$ 2 BILHÕES. AGORA VAI?
Sete meses, um projeto de lei e duas
portarias depois, Santas Casas e hospitais filantrópicos devem receber os
repasses do auxílio financeiro de R$ 2 bilhões, aprovado em outubro do ano
passado, no Senado Federal.
Nesta quinta-feira, 20, a Ministra
da Saúde, Nísia Trindade, assinou a segunda portaria para a liberação dos
recursos. Em dezembro de 2022, o Governo Bolsonaro publicou a primeira. Em
janeiro, o Governo Lula a revogou. Segundo o Mistério da Saúde, o documento definia
critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como
a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto
para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser
repassados.
A nova portaria, assinada
hoje, libera cerca de R$ 1,5 bilhão restante. Ela também traz a definição do
valor máximo destinado a cada uma das 3.288 entidades beneficiadas, em 1,7 mil municípios.
“Estamos dando um fôlego
para que o setor possa atender os seus objetivos. É muito importante
trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS
quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo”, afirmou a Ministra, durante
o evento de assinatura, que aconteceu no Palácio do Planalto, Brasília.
Pouco mais da metade desses
R$ 2 bilhões (R$ 1,1 milhão) irá para entidades do Estado de São Paulo. Algumas
poucas já receberam os recurso, outras aguardam
para os próximos dias.
Nos últimos anos, essas
entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e
diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em
risco a assistência para a população de várias regiões do país.
Para a Ministra Nísia, os
novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do
endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa
Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.
“Isso foi pauta do diálogo
do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que
precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também
em relação ao endividamento do setor”, disse.
Santas Casas e hospitais filantrópicos
são responsáveis por cerca de 60% dos atendimentos feitos pelo SUS.
